Sergipe

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Propostas em favor do empresariado:

  • Fecomércio abriu a Central de Atendimento ao Empresário, por meio de telefone, Whatsapp e redes sociais, para dar orientação e assistência aos empreendedores;
  • Ampliou a parceria com o ShopAju, inserindo empresas no mundo do comércio eletrônico;
  • Realiza lives, apresentadas pelo assessor executivo do Sistema Marcio Rocha, três vezes por semana, com temas direcionados ao público da Fecomércio, Sesc e Senac, com uma série de entrevistas;
  • Está em planejamento um grande evento digital para os festejos juninos;
  • Recolhimento diferenciado do ICMS antecipado, do ICMS-ST interno e do ICMS-ST recolhido pelo distribuidor atacadista, por 180 dias, e posterior parcelamento em seus parcelas, sem qualquer penalidade, do montante do tributo diferido;
  • Parcelamento do ICMS em três parcelas iguais e consecutivas, sem qualquer penalidade;
  • Isenção do ICMS para óleo diesel destinado ao setor de transporte de passageiros;
  • Prorrogação do pagamento de tributos de competência estadual para micro e pequenas empresas (MPEs) e microempreendedores individuais (MEIs) nos moldes da Resolução nº 01/2020 do Conselho Gestor do Simples Nacional;
  • Viabilização, através de linha de crédito denominada Antecipação de Recebíveis, do pagamento das faturas vencidas e a vencer (período da quarentena) das empresas que prestam serviços para o estado, pelo Banco do Estado de Sergipe (Banese) e com juros limitados ao Certificado de Depósito Interbancário (CDI) e da forma mais simplificada possível;
  • Prorrogação por seis meses, a contar da data de vencimento, das licenças, taxas e certidões enquanto durar o estado de calamidade pública;
  • Criação de programa para apoio e recuperação das empresas, disponibilizando capital de giro através do Banese, por ser uma agência de fomento, com carência mínima de seis meses;
  • Reavaliação do Decreto que determinou o fechamento do comércio em geral até o dia 17 de abril;
  • Reforço da segurança do centro da cidade e em bairros de Aracaju enquanto estiver em vigor o Decreto que determina o fechamento do comércio em geral;
  • Inserção no Decreto como atividades essenciais: contabilidade, por ser necessária no auxílio aos empresários, e certificação digital, por ser essencial para emissão de notas fiscais e envio de obrigações acessórias;
  • Simplificação dos procedimentos de alvará de construção e licenciamento ambiental;
  • Permissão que a cadeia da construção civil (pública e privada) continue operando, respeitando as medidas de prevenção contra o Covid-19;
  • Elaboração de um plano emergencial para atender ao setor de turismo e afins.
  • O Sistema Fecomércio-Sesc-Senac desenvolveu ações com suas equipes para incentivar a convivência, fornecendo dicas de atividades para as famílias, melhorando a convivência familiar, garantindo a manutenção da saúde e criando oportunidades de distração para o público;
  • O projeto Sesc em Casa dispõe de várias dicas para as pessoas, orientadas por seus especialistas, sobre saúde, condicionamento físico, leitura, jogos eletrônicos, filmes e séries para que possam se distrair durante o tempo no isolamento, além de dicas de saúde. Já o Senac em Casa traz dicas de culinária, produtividade em home office, entre outras, para que o público permaneça sempre em atividade;
  • As ações estão sendo desenvolvidas nas redes sociais, por meio de vídeos e cards informativos. Lá se encontram receitas, programas de exercícios, orientações sobre saúde, entre outras atividades que estão sendo lançadas todos os dias. Os orientadores estão trabalhando voluntariamente em suas casas, mostrando que é possível se ocupar durante a situação de isolamento;
  • Mesa Brasil Sesc arrecadou mais de 30 toneladas de alimentos com a realização da Live Show Canta Sergipe e o programa especial Forrozão 35 anos, evento da TV Sergipe, Rede Globo;
  • Em meio à quarentena, o Programa Mesa Brasil Sesc doou quatro toneladas de alimentos a asilos de Aracaju;

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