Santa Catarina

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Atuação e medidas propostas:

  • Interlocução com o governo para a reabertura dos estabelecimentos comerciais em Santa Catarina;
  • Liberação de todas as atividades da cadeia produtiva da construção civil desde a fabricação de insumos à distribuição e comercialização em atacado ou varejo;
  • Liberação das atividades de apoio à cadeia logística, em especial hospedagem e acomodação de motoristas que abastecem os estabelecimentos que comercializam produtos essenciais;
  • Autorização e regulamentação do serviço de delivery para todas as atividades comerciais, além das atividades referentes à administração de pedidos e estoques em centros de distribuição e armazéns;
  • Permissão à operação de toda a cadeia de distribuição e comércio varejista de insumos agropecuários a fim de atender também à alimentação de animais, ração, medicamentos veterinários, entre outros em todo o Estado;
  • Atuação no grupo econômico do comitê de crise do Governo para liberação de atividades de prestação de serviços: Automecânicas, borracharias, autocenters e varejo de autopeças; Lavanderias; Prestação de serviços de asseio e conservação; Prestação de serviços de reparos residenciais e condominiais; Atividades imobiliárias; e Serviços condominiais;
  • Apoio ao projeto de lei que proíbe o corte de água, energia, gás e esgoto até o dia 31 de dezembro;
  • Ampliação do prazo de pagamento dos tributos estaduais ou impostos federais;
  • Prorrogação da validade das certidões negativas de débito dos contribuintes que estejam com as certidões válidas na data da publicação do ato;
  • Suspensão de fiscalizações tributárias, salvo em caso de indício de fraude ou iminência de decadência;
  • Suspensão da fluência de prazos, intimações e demais exigências no âmbito do processo administrativo tributário;
  • Manutenção da suspensão dos registros de protestos de títulos enquanto durar o período de isolamento social;
  • Solicitação para liberação da atividade de recebimento de crediário;
  • Desburocratização do crédito oferecido por meio da Agência de Fomento do Estado de Santa Catarina S.A. (Badesc) e do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE);
  • Garantia de transporte municipal aos trabalhadores dos estabelecimentos comerciais que estão abertos;
  • Reforço da segurança pública para evitar saques aos estabelecimentos; e
  • Criação de canal de comunicação com os sindicatos da base representada para esclarecer dúvidas jurídicas, tributárias e trabalhistas.
  • O Sesc disponibilizou os três meios de hospedagem no Estado para profissionais de saúde e de segurança pública com familiares acometidos pela doença ou pertencentes ao grupo de risco;
  • As 35 unidades operacionais do Sesc no Estado e suas sete quadras comunitárias estão à disposição dos órgãos públicos estaduais e municipais. Os espaços podem ser usados para a campanha de vacinação contra o vírus influenza, como pontos de triagem, e para outras necessidades que ocorram decorrentes da pandemia; e
  • O Programa Mesa Brasil Sesc Santa Catarina intensificou a atuação da rede de solidariedade, arrecadando alimentos não perecíveis, itens de higiene pessoal e produtos de limpeza para serem distribuídos às instituições sociais cadastradas.
  • Alunos do Senac seguem estudando em ambiente de ensino virtual, com acesso à biblioteca digital, com mais de 8.500 títulos;
  • Cerca de 85% dos docentes de Enfermagem do Senac-SC estão trabalhando na Assistência em Saúde, nos diferentes níveis de complexidade em hospitais e unidades de saúde em todo o Estado;
  • As unidades do Senac-SC já começaram as doações de máscaras, toucas e luvas que seriam usadas nas aulas para equipes da instituição e profissionais da linha de frente em diversas cidades do Estado. Ao todo, são 41 mil luvas, 4.800 máscaras e mais de 5 mil toucas;
  • Professores de Fisioterapia, Enfermagem, Psicologia e técnicos de Enfermagem estão em teleatendimento e acompanhamento remoto de pacientes com suspeita de coronavírus e usuários com diagnóstico em internação domiciliar; e
  • Professores e alunos de Enfermagem estão atuando na campanha de vacinação, na maioria das unidades do Estado.

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