Estados

Rio Grande do Sul

FederaçaoSesc e Senac Propostas em favor do empresariado: Suspensão do ICMS e da sua inscrição em dívida ativa, de março a agosto, e parcelamento em 60 meses para os débitos de 2020 em diante; Ampliação do parcelamento para complementação da Substituição Tributária de ICMS (ICMS-ST) relativo a 2019; e prorrogação do lançamento do débito sobre os estoques em seis parcelas; Prorrogação até dezembro de 2020 da validade das certidões de negativas de débitos vigentes; Flexibilização por três meses seguidos das regras de revogação do [...]

Santa Catarina

FederaçaoSesc e Senac Atuação e medidas propostas: Interlocução com o governo para a reabertura dos estabelecimentos comerciais em Santa Catarina; Liberação de todas as atividades da cadeia produtiva da construção civil desde a fabricação de insumos à distribuição e comercialização em atacado ou varejo; Liberação das atividades de apoio à cadeia logística, em especial hospedagem e acomodação de motoristas que abastecem os estabelecimentos que comercializam produtos essenciais; Autorização e regulamentação do serviço de delivery para todas as atividades comerciais, além das atividades referentes à [...]

Paraná

FederaçaoSesc e Senac Propostas em favor do empresariado: Postergação por 90 dias do recolhimento do ICMS, do Simples Nacional e das obrigações acessórias; Dilação do pagamento do ICMS das micro, pequenas e médias empresas e do imposto devido por Substituição Tributária (ST); Retirada de água mineral do regime de Substituição Tributária, assim como ampliação da lista de produtos exclusivos, como materiais de limpeza, higiene pessoal e utensílios domésticos elétricos; Postergação do pagamento da terceira parcela do IPVA; Acordo geral de precatórios, flexibilizando regras para agilizar [...]

São Paulo

SP - Guia de retomada da economia e orientaçõesFederaçaoSesc e Senac Propostas em favor do empresariado: Extensão do prazo de pagamento do ICMS, a partir de março, até os próximos seis meses e em 18 prestações iguais; Suspensão de multas e juros, por seis meses, dos parcelamentos tributários já existentes; Isenção de ICMS por seis meses para empresas de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e hospitalares; Ampliação de linhas de crédito; Antecipação do 13º salário aos aposentados estaduais; Isenção de pagamento de pedágios para transporte [...]

Rio de Janeiro

FederaçaoSesc e Senac Propôs às autoridades seis medidas: Postergação do prazo para o recolhimento dos tributos federais, de forma total ou parcial, pelo prazo de 120 dias; e, depois do referido período, parcelamento sem multa de tais valores pelo prazo de 18 meses; Postergação do prazo para o recolhimento dos tributos devidos pelas microempresas e empresas de pequeno porte (Simples Nacional), de forma total ou parcial, pelo prazo de 180 dias; e, depois do referido período, parcelamento sem multa de tais valores [...]

Espírito Santo

FederaçaoSesc e Senac Propostas em favor do empresariado: Criação de um comitê que inclua lideranças empresariais, com objetivo de acompanhar e estabelecer estratégias para manutenção e proteção da saúde dos funcionários e clientes em virtude da pandemia; Permitir que as empresas operem com horário ampliado, para evitar aglomerações, e que possam distribuir os atendimentos; Estabelecer a quarentena e isolamento para os grupos de risco, liberando parte da força de trabalho para retorno às atividades, priorizando o home office quando possível; Determinar o funcionamento das [...]

Minas Gerais

MG | Guia de retomada da economia e orientaçõesFederaçaoSesc e Senac Propostas em favor do empresariado: Suspensão do recolhimento dos tributos estaduais, implementação de parcelamento de tributos e extensão do prazo das certidões negativas; Prorrogação do recolhimento do Simples Nacional; Inclusão do setor de autopeças e lavanderias como essencial para funcionamento; Padronização das medidas atinentes a abertura e fechamento do comércio no estado; Plano visando à segurança das empresas que permanecerão fechadas. Cessão de 260 unidades habitacionais do Sesc Venda Nova, na região norte de [...]

Mato Grosso do Sul

COMÉRCIO ELETRÔNICO | PERCEPÇÕES E COMPORTAMENTO DOS EMPRESÁRIOS E DOS CONSUMIDORES DE CAMPO GRANDE/MS DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS MS | Guia de retomada da economia e orientaçõesFederaçaoSesc e Senac Postergação do prazo para o recolhimento do ICMS, assim como do imposto devido por substituição tributária, de forma total ou mesmo parcial, pelo prazo de 120 dias e, depois do referido período o parcelamento sem multa pelo prazo de ao menos seis meses; Redução das alíquotas de ICMS, inclusive para [...]

Mato Grosso

MT | Guia de retomada da economia e orientaçõesFederaçaoSesc e Senac Propostas em favor do empresariado: Suspensão por 180 dias dos pagamentos de IPVA, débitos empresarias e ICMS; Suspensão, para as empresas, do pagamento de ICMS de energia durante o ano de 2020; Adesão da suspensão da cobrança do Simples Nacional anunciada pelo governo federal; Suspensão por 180 dias do pagamento dos financiamentos, permanecendo somente os juros e com prorrogação dos prazos de carência; Sugerido às concessionárias de água e luz a suspensão do [...]

Goiás

GO | Guia de retomada da economia e orientaçõesFederaçaoSesc e Senac Inovou ao realizar em março, de forma pioneira, uma coletiva de imprensa, já aplicando as normas de distanciamento social antes mesmo que elas fossem obrigatórias; Federação foi escolhida pelo Fórum Empresarial (que reúne as Federações da Agricultura, Indústria e outros) como representante dos empresários na interlocução com o governo para tratar da pandemia; Produziu documento de acordo com um projeto chamado Sempre Vida, com as medidas de segurança que devem [...]