Bahia

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Propostas em favor do empresariado:

  • Prorrogação por 180 dias para apresentação das obrigações acessórias com vencimento a partir de março;
  • Prorrogação automática por 90 dias de licenças obrigatórias e certidões;
  • Parcelamento das taxas de licenciamento ambiental, Corpo de Bombeiros, vigilância sanitária e dos Distritos Industriais;
  • Suspensão dos prazos para a prática de atos processuais junto à Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA);
  • Isenção por 90 dias da parte do Simples Nacional às obrigações estaduais, com possibilidade de parcelamento sem multa pelo prazo de seis meses;
  • Antecipar para abril a metade do 13º salário do funcionalismo que ganha até dois salários mínimos;
  • Quitar débitos do governo com fornecedores, prioritariamente com as empresas baianas;
  • Criação de linha especial de crédito com condições especiais de juros, carência, prazo e flexibilização de garantias;
  • Negociar com o Banco do Nordeste (BNB) linhas de capital de giro para médias e grandes empresas;
  • Criar Grupo de Trabalho (GT) com representantes do setor produtivo para monitoramento da produção agrícola e industrial e do abastecimento;
  • Fecomércio-BA adere à campanha da Associação Brasileira de Agências de Publicidade – Bahia (Abap-BA) que incentiva ajuda ao próximo durante quarentena.
  • Para tornar ainda mais seguro o ato de doar, o Sesc na Bahia inaugura, dia 9 de maio, o serviço Drive Thru Solidário. A ação acontece na unidade Piatã, em Salvador, e em unidades de Feira de Santana, Vitória da Conquista, Santo Antônio de Jesus e Jacobina;
  • Podem ser doados alimentos não perecíveis, produtos de higiene e limpeza, que serão recolhidos pelas equipes da instituição diretamente no carro dos doadores, garantindo maior segurança nestes tempos de pandemia. Os produtos arrecadados serão distribuídos às entidades assistenciais cadastradas no Programa Mesa Brasil Sesc;
  • Disponibilização de unidades de Sesc e Senac na capital e interior para serem utilizadas como pontos de vacinação da gripe;
  • Confecção de máscaras no Centro de Formação Artesanal do Sesc, no Pelourinho (Salvador);
  • Mesa Brasil continua trabalhando intensamente durante a pandemia e já distribuiu mais de 20 toneladas somente no período de 23 a 27 de março;
  • Restaurante Sesc Comércio (Salvador) funciona durante a pandemia com fornecimento de quentinhas;
  • Produção de videoaulas com exercícios para fazer dentro de casa;
  • Canal telefônico de atendimento à saúde bucal, em cinco cidades baianas (Salvador, Barreiras, Feira de Santana, Porto Seguro e Vitória da Conquista);
  • Confecção de máscaras na unidade Senac Amargosa;
  • Oferecimento de 20 cursos gratuitos a distância;
  • Produção de conteúdo digital específico para a quarentena: Ligado no 220; e
  • Disponibilização de técnicos de Enfermagem, capacitados pelo Senac, para atuar com a Prefeitura.

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